Política de Privacidade
1. Quem somos (Controlador)
O Prisma TEA é operado por Atther Consultoria Serviços e Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ 17.213.395/0001-03, com sede em Rua Cirino Gonçalves da Cunha, 1371, Boa Esperança, Patrocínio/MG, CEP 38747-158 ("nós"). Para os fins da LGPD, atuamos como controladora dos dados tratados pelo aplicativo e pelo site.
Contato do encarregado (DPO): Augusthus Marques — augusthus@atther.com.br.
2. O que é o Prisma TEA
Uma ferramenta de registro clínico familiar: cuidadores de uma mesma família registram ocorrências (como crises), medicações, exames, consultas e informações de emergência de um paciente, para organizar o cuidado e apoiar consultas médicas. O Prisma TEA não é um serviço médico e não substitui orientação profissional de saúde.
3. Dados que tratamos
- Dados de conta do cuidador: nome, e-mail, telefone (opcional), foto (opcional) e credenciais de acesso.
- Dados sensíveis de saúde do paciente (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), registrados pela própria família: ocorrências e crises, medicações e doses, exames e documentos médicos, consultas, dispositivos médicos, gatilhos, registros diários e informações de emergência.
- Dados técnicos mínimos: registros de acesso exigidos por lei (Marco Civil da Internet) e identificadores de dispositivo para notificações push.
O Prisma TEA é gratuito. Não usamos ferramentas de analytics de terceiros que capturam conteúdo de tela ou de página. Não vendemos dados. Não exibimos publicidade.
4. Bases legais
- Dados sensíveis de saúde: consentimento específico e destacado do titular ou de seu responsável legal (art. 11, I), manifestado ao criar a conta e registrar os dados.
- Dados de conta: execução do serviço solicitado (art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II).
5. Crianças e adolescentes
Os dados de pacientes menores de idade são registrados pelos seus pais ou responsáveis legais, que manifestam o consentimento exigido pelo art. 14 da LGPD. Contas de acesso são exclusivas de adultos cuidadores.
6. Com quem os dados são compartilhados
Por decisão da família (você controla):
- Cartão de emergência: QR/link público com escopo mínimo escolhido pela família, revogável a qualquer momento.
- Link para médico: acesso temporário (expira automaticamente) com escopo controlado, mediante aprovação explícita de um membro da família.
- Convites de família: novos cuidadores só acessam os dados após convite e aceite.
Operadores (infraestrutura, agindo sob nossas instruções):
- Supabase — banco de dados, autenticação e arquivos (EUA);
- Vercel — hospedagem do site e aplicativo web (EUA);
- Resend — envio de e-mails de conta (EUA); e-mails de conta não contêm dados clínicos;
- Google (Firebase/FCM) e Expo — entrega de notificações push nos aplicativos.
Esses provedores implicam transferência internacional de dados (art. 33), amparada nas garantias contratuais oferecidas por cada provedor (cláusulas contratuais e certificações de cada provedor).
Esses provedores são empresas independentes, contratadas na condição de operadores (art. 39 da LGPD), selecionadas por suas práticas reconhecidas de segurança. Indisponibilidades e falhas originadas exclusivamente na infraestrutura deles são tratadas na forma da lei e dos Termos de Uso.
7. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;
- Isolamento por família no banco de dados (políticas de acesso em nível de linha — RLS);
- Acesso a documentos médicos por URLs assinadas e temporárias;
- Princípio do menor privilégio nas credenciais internas.
8. Retenção e exclusão
- Dados clínicos pertencem à família e permanecem enquanto a família mantiver a conta ativa.
- Ao excluir sua conta de cuidador, seus dados de conta são removidos; os dados clínicos do paciente permanecem com a família (ver Exclusão de conta).
- Quando a exclusão da família inteira é solicitada, os dados clínicos são removidos definitivamente, com propagação a backups em até 30 dias.
- Registros de acesso são retidos pelos prazos do Marco Civil da Internet; registros de auditoria de segurança por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade (ex.: relatório em PDF), anonimização ou exclusão, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Canal: augusthus@atther.com.br — respondemos em até 15 dias. Você também pode peticionar à ANPD.
10. Alterações desta política
Publicaremos nova versão nesta página, com data de atualização; mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo.